Sobre mim
Advocacia exercida com técnica, prudência e responsabilidade.
Formado em Direito pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso no Rio de Janeiro.
Pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale, São Paulo.
Atuando desde 2013 majoritariamente nas áreas de Direito do Consumidor, Pública e Cível e Propriedade Intelectual.
Cursos complementares nas áreas de Propriedade Intelectual, Compliance e práticas antissuborno.
Membro da ABA - Associação Brasileira de Advogados na Comissão Multidisciplinar de Direito.
Pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale, São Paulo.
Atuando desde 2013 majoritariamente nas áreas de Direito do Consumidor, Pública e Cível e Propriedade Intelectual.
Cursos complementares nas áreas de Propriedade Intelectual, Compliance e práticas antissuborno.
Membro da ABA - Associação Brasileira de Advogados na Comissão Multidisciplinar de Direito.
Verificações
Wagner M
OAB 180.421/RJ VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Março de 2025
Publicações
(29)Principais áreas de atuação
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Andamentos
Exame de processos
Audiências
Cópias
Comentários
(88)Wagner M
Comentário · há 2 anos
Assinatura Digital: Como a decisão do STJ facilita a vida dos brasileiros no exterior
Sofia Jacob · há 2 anos
Sim. Ocorre que a lei 14.063/20, art 2º parágrafo único, I, diz que:
Art. 2º Este Capítulo estabelece regras e procedimentos sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da:
(...)
Parágrafo único. O disposto neste Capítulo não se aplica:
I - aos processos judiciais;
Já tive despachos para apresentar nova procuração. Cuidado, pois o mandato pode ser questionado pela assinatura do gov.br.
Art. 2º Este Capítulo estabelece regras e procedimentos sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da:
(...)
Parágrafo único. O disposto neste Capítulo não se aplica:
I - aos processos judiciais;
Já tive despachos para apresentar nova procuração. Cuidado, pois o mandato pode ser questionado pela assinatura do gov.br.
Wagner M
Comentário · há 2 anos
Wagner M
Comentário · há 2 anos
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Um olhar plural para a pessoa com deficiência - Desafios contemporâneos
Em coautoria com outros membros da ABA - Associação Brasileira de Advogados, o livro traz temas relevantes sobre questões enfrentadas por pessoas com deficiência, sob a ótica do Direito do Consumidor, Saúde, Penal, inclusão escolar, na sociedade e desafios da própria arquitetura dos centros urbanos.
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